Por Ricardo Michielin

O Ministério da Economia (ME) lançou o Balcão Único na penúltima quarta-feira (20). A iniciativa é um sistema que permite a abertura de empresas de forma digital. O projeto beneficia os empreendedores, reduzindo o tempo e o custo para a abertura de um negócio.

A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, a próxima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores será o Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balcão Único é uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de Governo. O sistema é disponibilizado pela Junta Comercial do estado.

A partir do projeto, será possível a criação de pessoas jurídicas para empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade limitada. O interessado preenche um formulário único e totalmente digital e não precisa percorrer diferentes órgãos públicos para abrir uma empresa.

De acordo com o último relatório do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138ª posição no quesito “abertura de empresas”, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios. “Trata-se de inovação e simplificação importante para o ambiente de negócio brasileiro, que busca reduzir o número de procedimentos para abrir pessoas jurídicas no país. Esta diminuição de etapas garantirá que o Brasil atinja melhor pontuação no ranking Doing Business no quesito abertura de empresas, principalmente em um cenário de retomada da economia”, ressalta o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto.

Agora, tudo poderá ser feito em um só ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da Prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social. Fonte:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/governo-federal-lanca-201cbalcao-unico201d-para-simplificar-a-abertura-de-empresas

Ricardo Michielin é Sócio administrador no Escritório Contábil Confiança

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